| Título: |
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LEI Nº 16.500 20/07/2016 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 26/07/2016 p. 72 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 223/2015 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Patrícia Bezerra |
| Notas: |
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- A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
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| Indexação: |
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Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado |